quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Tornozeleiras eletrônicas vão monitorar presos

Em alguns momentos, as linhas que dividem a realidade e a ficção se cruzam e nosso “mundo real” acaba criando coisas que antes só existiam nas telas de cinema ou páginas de livros. A mais nova solução retirada da ficção científica a chegar ao nosso cotidiano é o rastreamento de detentos prisionais através de sistemas eletrônicos instalados individualmente. Filmes como “A Fortaleza”, “Battle Royale”e o mais atual, e mais próximo à realidade, Paranóia, tratam deste tema.
Ainda em fase piloto, a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco (SERES), em parceria com a empresa Tron, vem testando, em um grupo de presos do regime semi-aberto, tornozeleiras eletrônicas de monitoramento e comunicação. O sistema utiliza GPS para averiguar a posição de cada detento e informa a uma central se o preso se distanciar da área limite determinada pela instituição. A partir daí, a tornozeleira passará a emitir sinais sonoros e vibratórios e os agentes tentarão se comunicar com o detento através do canal de voz presente no aparelho. “Um grupo de funcionários ficará encarregado de monitorar a central e repassar as informações para que os agentes da SERES tomem as medidas necessárias”, explica o executivo de projetos da Tron, Oswaldo Redig.
Ainda de acordo com Redig, as tornozeleiras são resistentes a pancadas, choques, à prova d’água e feitas com material antialérgico e anti-chamas. Neste primeiro piloto foram distribuídas dez tornozeleiras entre os detentos da Penitenciária Agro-Industrial e Colônia Penal Feminina do Recife, que serão monitorados durante oito horas por dia. Os testes da solução de segurança terão duração média de um mês e meio para cada empresa interessada em apresentar seu produto. “Por enquanto, três empresas se cadastraram com projetos”, comenta o Secretário Executivo da Seres, Humberto Viana.
A aprovação do sistema de monitoração em território nacional depende ainda de uma regulamentação oficial que tramita pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Uma vez transformada em lei, a atual portaria possibilitará que este novo sistema eletrônico passe a ser utilizado definitivamente nas prisões e os estados poderão abrir processos licitatórios para escolher a fornecedora dos equipamentos.
As tornozeleiras estão em período de testes também em São Paulo e Minas Gerais. O monitoramento eletrônico vem sendo utilizado e apresentando bons resultados em países como França, Portugal, Alemanha, Coréia do Sul, Espanha, Inglaterra e Estados Unidos. “Com isto teremos um maior controle sobre o preso, além de estimular sua ressocialização e criar maiores oportunidades de emprego para ele. Também teremos como liberar vagas no sistema carcerário”, conclui o secretário.