Pessoas que comercializam ilegalmente na internet músicas, filmes, games e seriados protegidos por direitos autorais são o alvo de uma operação da Polícia Federal que ocorre nesta terça-feira. Ao todo, foram expedidos 49 mandados de busca e apreensão em nove estados e no Distrito Federal. Não foi expedido nenhum mandado de prisão, mas podem ocorrer prisões em flagrante no decorrer da operação.Batizada I-Commerce 2, a operação conta com 200 policiais e ocorre nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Piauí, Rondônia e Minas Gerais, além do Distrito Federal. Não há mandados para Pernambuco.Os responsáveis pelo comércio ilegal irão responder por crime de violação de propriedade intelectual (previsto no art. 184 e parágrafos do Código Penal) e podem, se condenados, pegar até quatro anos de prisão. Os suspeitos também poderão responder a processo pelo artigo 12 da Lei 9609/98, que cuida da proteção a direitos autorais de software, com pena máxima de quatro anos de reclusão.A investigação da Polícia Federal teve início após denúncias de associações da indústria que foram passadas ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNPC) do Ministério de Justiça.A primeira operação I-Commerce aconteceu em outubro de 2006, em 13 estados brasileiros, inclusive em Pernambuco, e no Distrito Federal. Na época, dezessete pessoas foram presas em flagrante e outras 57 foram indiciadas. Por ano, estima-se que o Brasil deixa de arrecadar R$30 bilhões por conta da pirataria. Outra estatística dá conta de que a cada dez CDs legalmente vendidos, outros cinco piratas são vendidos. Segundo a Federação Internacional da Indústria Fonográfica, o Brasil está entre os dez países com os maiores índices de pirataria.
